1Controlador dos dados
O controlador dos dados é a AXIOMA100TEOREMA - UNIPESSOAL LDA (NIPC 519435583), Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq., Escritório FJ8, 1070-129 Lisboa, Portugal (que atua sob a marca AxiomaCloud).
Responsável pela proteção de dados (contato do DPO): privacy@axioma-cloud.eu. Para pedidos formais — eliminação, limitação ou oposição — use legal@axioma-cloud.eu. Respondemos em até 30 dias, conforme o art. 12.º, n.º 3, do RGPD.
2Quais dados coletamos
2.1.No cadastro: endereço de e-mail, nome e sobrenome, número de telefone e endereço de cobrança (endereço, cidade, região, código postal, país); nome da empresa e número de IVA (NIF) — opcionais; para empresas na UE, o número de IVA é obrigatório. Esses dados servem para identificar o cliente, emitir faturas e contatá-lo sobre os serviços. Um número de IVA de um país da UE é verificado no registro VIES da Comissão Europeia para confirmar a empresa e aplicar a autoliquidação.
2.2.No pagamento: os dados de pagamento são tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento. A AxiomaCloud não armazena dados de cartões.
2.3.Dados técnicos: endereço IP, User-Agent, cookies de sessão, registros de atividade no painel.
2.4.Comunicações: conteúdo das solicitações de suporte e da correspondência conosco; mensagens no chat de suporte com IA — ver a seção 9.
3Finalidades e bases legais do tratamento
3.1.Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD) — ativação e gestão dos serviços, faturamento, suporte técnico.
3.2.Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD) — prevenção de fraudes, segurança da infraestrutura, registros de diagnóstico.
3.3.Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD) — envio de comunicações de marketing (somente com consentimento explícito). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento nas configurações da conta.
3.4.Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c, do RGPD) — cumprimento da legislação da UE e de Portugal.
4Compartilhamento de dados com terceiros
4.1.Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos com terceiros para fins comerciais.
4.2.Os dados podem ser compartilhados com: prestadores de serviços de pagamento (na medida necessária para processar o pagamento); o InvoiceXpress, software de faturação certificado pela AT, que emite nossas faturas e as comunica à Autoridade Tributária portuguesa (nome, e-mail, endereço de cobrança, número de IVA e os dados da fatura); o serviço VIES da Comissão Europeia (somente país e número de IVA, para verificá-lo); operadores de data centers (somente identificadores técnicos); autoridades públicas, incluindo a Autoridade Tributária portuguesa (quando houver base legal).
4.3.Todos os prestadores atuam com acordos de processamento de dados (DPA) e cumprem o RGPD.
5Retenção de dados
5.1.Os dados da conta são guardados durante a vigência do contrato e por 3 anos após o seu término — para fins contábeis e de resolução de disputas.
5.2.Os registros técnicos são guardados por no máximo 90 dias.
5.3.Os dados de marketing são excluídos imediatamente após a retirada do consentimento.
5.4.Quando um servidor é excluído, seus backups são mantidos por mais 14 dias e depois excluídos.
6Seus direitos
Nos termos do RGPD, você tem direito a:
Acesso (art. 15.º) — obter uma cópia de todos os dados que temos sobre você.
Retificação (art. 16.º) — corrigir dados inexatos.
Eliminação (art. 17.º) — "direito ao esquecimento", quando houver fundamento.
Limitação do tratamento (art. 18.º) — limitar o tratamento em determinados casos.
Portabilidade (art. 20.º) — receber os dados em formato legível por máquina.
Oposição (art. 21.º) — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Para exercer seus direitos, escreva para privacy@axioma-cloud.eu. Pedidos formais de eliminação e limitação — legal@axioma-cloud.eu. Prazo de resposta — 30 dias. Se acreditar que seus direitos foram violados, você pode apresentar uma reclamação à autoridade portuguesa de proteção de dados (CNPD — cnpd.pt).
7Cookies e armazenamento do navegador
7.1.Usamos cookies técnicos necessários para o funcionamento do site e do painel (sessão, proteção CSRF). Não colocamos no seu navegador cookies de análise nem de marketing. Também guardamos no armazenamento local do seu navegador (localStorage) a sua escolha no banner de cookies e, se você usar o chat de suporte, a conversa (seção 9). Esse armazenamento é estritamente necessário para as funções que você usa e não exige consentimento.
7.2.Você pode desativar os cookies no navegador; no entanto, o painel deixará de funcionar corretamente.
8Segurança
Todas as conexões são protegidas por TLS 1.3. As senhas são armazenadas como hashes bcrypt. O acesso ao banco de dados é restrito pelo princípio do menor privilégio. Auditores independentes realizam auditorias de segurança regularmente.
9Chat de suporte com IA
9.1.No chat de suporte do nosso site (a janela de chat em todas as páginas e a página /support/chat), quem responde é um assistente de IA, não uma pessoa. Ele pode errar. Para questões sobre sua conta ou seus servidores, envie uma solicitação de suporte. Não envie senhas, chaves de acesso nem outros dados confidenciais no chat.
9.2.O assistente funciona com um modelo de linguagem hospedado em um servidor nosso na União Europeia (data center da OVH na Polônia). Suas mensagens não são enviadas a nenhum fornecedor de IA terceiro e não são usadas para treinar o modelo.
9.3.Tratamos o texto das suas mensagens e o histórico da conversa, o idioma da interface, onde o chat foi aberto (janela ou página), o tipo de sistema operacional do seu dispositivo e o seu endereço IP. Se você estiver conectado, o chat também envia uma referência criptografada da conta, que o assistente não lê. Ela serve apenas para indicar nas nossas estatísticas se a pergunta veio de um visitante, de um usuário cadastrado ou de um cliente.
9.4.Finalidades e bases legais: responder às suas perguntas sobre nossos serviços (art. 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD — diligências a seu pedido antes da celebração de um contrato e suporte no âmbito do contrato); proteger o serviço contra abusos limitando as mensagens por endereço IP e melhorar o assistente com estatísticas anônimas (art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD — nosso interesse legítimo).
9.5.A conversa fica na memória do serviço de chat por até 30 minutos de inatividade e depois é apagada. Os textos das suas perguntas e das respostas do assistente são guardados por 7 dias para verificar a qualidade das respostas e melhorar a base de conhecimento do assistente (art. 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD). Antes de serem guardados, endereços de e-mail, números de telefone, endereços IP, links, chaves de acesso e números longos contidos neles são mascarados. Somente nossos administradores podem lê-los, e eles são excluídos após 7 dias. Você pode se opor a esse tratamento (seção 6). Seu endereço IP é usado apenas em memória para os limites de mensagens e não é gravado nos registros do serviço de chat. Os registros de acesso do nosso servidor web gravam o endereço IP, o horário e o endereço das requisições do chat, sem o conteúdo das mensagens, e são excluídos após 14 dias. As estatísticas são guardadas por 90 dias: horário, um número aleatório de conversa, tema, idioma, tipo de dispositivo, velocidade da resposta e resultado — sem endereço IP, conta ou textos das mensagens.
9.6.No seu navegador, a conversa e o estado da janela do chat são salvos no localStorage (chave axioma_chat_widget) somente depois que você usa o chat, por até 30 minutos de inatividade. O chat não usa cookies nem scripts de terceiros.
10Avisos sobre imagens VPS
10.1.Nas páginas das nossas imagens VPS, você pode nos pedir para avisar quando uma imagem que ainda não está disponível ficar disponível. Se você estiver conectado, a solicitação é registrada na sua conta. Caso contrário, você informa um endereço de e-mail e o confirma pelo link que enviamos a ele.
10.2.Tratamos seu endereço de e-mail ou sua conta, a imagem sobre a qual você perguntou, o idioma da página, o horário e o texto da sua solicitação, e seu endereço IP naquele momento. Os cliques no botão sem endereço ou conta são contados anonimamente, apenas para estatísticas.
10.3.A base legal é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD). Você pode retirá-lo a qualquer momento: pelo link no e-mail de confirmação ou, se estiver conectado, pressionando novamente o botão na página da imagem. A retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado antes dela. Usamos estes dados apenas para este aviso: não são usados para publicidade nem compartilhados com terceiros.
10.4.Um endereço não confirmado em 7 dias é excluído. Depois que o aviso é enviado, seu endereço ou o vínculo com sua conta, o endereço IP e o texto da solicitação são excluídos da lista, e a cópia do e-mail no nosso registro de e-mails em até 90 dias. Se a imagem não ficar disponível em até 24 meses, o endereço também é excluído. Sem endereço nem conta, a solicitação permanece apenas como uma contagem anônima nas nossas estatísticas.