1O que você pode denunciar
1.1.A AxiomaCloud fornece servidores virtuais; os conteúdos neles hospedados pertencem aos nossos clientes. Você pode denunciar conteúdos ou atividades em um servidor hospedado por nós (um endereço IP da AxiomaCloud ou um site ou serviço que funcione no nosso servidor) que considere ilegais ou contrários aos nossos Termos de Serviço (axioma-cloud.eu/offer, cláusula 5.1): spam, phishing, malware, ataques a outros sistemas (DDoS, varreduras, tentativas de adivinhar senhas), violação de direitos autorais ou de outros direitos, material de abuso sexual de crianças, conteúdos terroristas e quaisquer outros conteúdos ilegais.
1.2.Problemas com o seu próprio serviço AxiomaCloud não são denúncias de abuso — entre em contato com o suporte (seção 5).
2Como denunciar
2.1.Envie a sua notificação por e-mail para abuse@axioma-cloud.eu, em inglês ou em português. Informe:
— o endereço IP, domínio ou URL em questão, bem como a data e a hora da atividade, com o fuso horário;
— por que você considera o conteúdo ou a atividade ilegal ou abusivo, e as provas de que dispõe (para spam — a mensagem com os cabeçalhos completos; para ataques — as linhas dos logs);
— o seu nome e endereço de e-mail;
— uma declaração de que você está convicto, de boa-fé, de que as informações da sua notificação são exatas e completas.
2.2.As denúncias de material de abuso sexual de crianças podem ser enviadas sem nome nem endereço de e-mail. Não anexe esse material ao e-mail — informe o endereço onde ele se encontra. Você também pode denunciá-lo à polícia.
3O que acontece depois
3.1.Confirmamos o recebimento da sua notificação por e-mail, sem demora injustificada.
3.2.Cada notificação é analisada por uma pessoa; não usamos decisões automatizadas. Não acessamos os dados nos servidores dos nossos clientes, por isso atuamos no nível do serviço e da rede: pedimos ao cliente que remova o conteúdo ou encerre a atividade, bloqueamos o tráfego de rede em questão ou suspendemos o servidor. Nos casos mais graves — um ataque em andamento, malware ou phishing, material de abuso sexual de crianças, conteúdos terroristas — agimos imediatamente.
3.3.Informamos você sobre a nossa decisão. Se não concordar, você pode responder a esse e-mail; também pode recorrer aos tribunais.
3.4.O cliente em questão recebe uma exposição de motivos de qualquer medida que tomarmos e pode contestá-la (Termos de Serviço, cláusulas 5.5 e 5.6). Só revelamos a sua identidade ao cliente quando isso for estritamente necessário para identificar a ilegalidade do conteúdo (por exemplo, se você for o titular de um direito violado) ou quando a lei exigir.
3.5.Usamos os dados pessoais da sua notificação apenas para tratá-la e para nos defendermos de reclamações, e os excluímos no máximo 3 anos após o encerramento do caso. Os seus direitos sobre os seus dados estão descritos na nossa Política de Privacidade (axioma-cloud.eu/privacy).
4Autoridades públicas
4.1.Ponto único de contato para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais (artigo 11 do Regulamento (UE) 2022/2065): legal@axioma-cloud.eu. Idiomas: português e inglês.
4.2.Decisões de atuação contra conteúdos ilegais e decisões de prestação de informações (artigos 9 e 10 do Regulamento (UE) 2022/2065) e decisões de supressão de conteúdos terroristas (Regulamento (UE) 2021/784; ponto de contato nos termos do seu artigo 15): legal@axioma-cloud.eu. Informamos a autoridade sobre as providências tomadas, sem demora injustificada.
4.3.Ordens europeias de produção, ordens europeias de conservação (Regulamento (UE) 2023/1543) e outros pedidos de prova eletrônica: o estabelecimento designado da AxiomaCloud é a AXIOMA100TEOREMA - UNIPESSOAL LDA, Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq., Escritório FJ8, 1070-129 Lisboa, Portugal; legal@axioma-cloud.eu. Idiomas: português e inglês.
4.4.Só fornecemos dados sobre os nossos clientes com base em uma ordem ou um pedido que esteja de acordo com a lei aplicável.
5Clientes
5.1.Ponto único de contato para os nossos clientes (artigo 12 do Regulamento (UE) 2022/2065): as solicitações de suporte na área do cliente e support@axioma-cloud.eu, respondidas por pessoas, em inglês ou em português. O assistente de IA do chat responde a perguntas gerais, mas não toma decisões sobre contas ou servidores.
5.2.O cliente cujo servidor seja objeto de uma restrição recebe por e-mail uma exposição de motivos e pode contestá-la respondendo a esse e-mail ou escrevendo para legal@axioma-cloud.eu (Termos de Serviço, cláusula 5.6).