1Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento de dados é a AXIOMA100TEOREMA - UNIPESSOAL LDA (NIPC 519435583), Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq., Escritório FJ8, 1070-129 Lisboa, Portugal (opera sob a marca AxiomaCloud).
Responsável pela proteção de dados (contacto DPO): privacy@axioma-cloud.eu. Para pedidos formais — apagamento, limitação ou oposição — utilize legal@axioma-cloud.eu. Respondemos no prazo de 30 dias, conforme exigido pelo Art. 12.º(3) do RGPD.
2Que dados recolhemos
2.1.No registo: endereço de e-mail, nome e apelido, número de telefone e morada de faturação (morada, cidade, região, código postal, país); nome da empresa e NIF / número de IVA — opcionais; para uma empresa da UE o número de IVA é obrigatório. Estes dados são utilizados para identificar o cliente, emitir faturas e contactá-lo sobre os serviços. O número de IVA de um país da UE é verificado no registo VIES da Comissão Europeia para confirmar a empresa e aplicar a autoliquidação.
2.2.No pagamento: os dados de pagamento são tratados diretamente pelos fornecedores de pagamento. A AxiomaCloud não armazena dados de cartão bancário.
2.3.Dados técnicos: endereço IP, User-Agent, cookies de sessão, registos de atividade no painel de controlo.
2.4.Comunicações: conteúdo dos pedidos de suporte e correspondência connosco; mensagens no chat de apoio com IA — ver secção 9.
3Finalidades e bases legais do tratamento
3.1.Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) — ativação e gestão de serviços, faturação, suporte técnico.
3.2.Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) — prevenção de fraude, segurança da infraestrutura, registos de diagnóstico.
3.3.Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) — envio de comunicações de marketing (apenas com consentimento explícito). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento nas definições da conta.
3.4.Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD) — cumprimento da legislação da UE e portuguesa.
4Partilha de dados com terceiros
4.1.Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
4.2.Os dados podem ser partilhados com: processadores de pagamento (na medida necessária para processar o pagamento); InvoiceXpress, o programa de faturação certificado pela AT que emite as nossas faturas e as comunica à Autoridade Tributária (nome, e-mail, morada de faturação, NIF e os dados da fatura); o serviço VIES da Comissão Europeia (apenas país e número de IVA, para o verificar); operadores de centros de dados (apenas identificadores técnicos); autoridades públicas, incluindo a Autoridade Tributária (quando existe base legal).
4.3.Todos os subcontratantes operam sob acordos de tratamento de dados (DPA) e cumprem o RGPD.
5Conservação de dados
5.1.Os dados da conta são conservados durante a vigência do contrato e 3 anos após o seu término — para fins contabilísticos e de resolução de litígios.
5.2.Os registos técnicos são conservados por no máximo 90 dias.
5.3.Os dados de marketing são eliminados imediatamente após a retirada do consentimento.
5.4.Quando um servidor é eliminado, as suas cópias de segurança são conservadas por mais 14 dias e depois eliminadas.
6Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:
Acesso (Art. 15.º) — solicitar uma cópia de todos os dados que temos sobre si.
Retificação (Art. 16.º) — corrigir dados incorretos.
Apagamento (Art. 17.º) — "direito a ser esquecido" quando existam fundamentos.
Limitação do tratamento (Art. 18.º) — limitar o tratamento em certos casos.
Portabilidade (Art. 20.º) — receber dados num formato legível por máquina.
Oposição (Art. 21.º) — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Para exercer os seus direitos, contacte privacy@axioma-cloud.eu. Para pedidos formais de apagamento e limitação — legal@axioma-cloud.eu. Prazo de resposta — 30 dias. Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
7Cookies e armazenamento no browser
7.1.Utilizamos cookies técnicos necessários para o funcionamento do sítio web e do painel de controlo (sessão, proteção CSRF). Não colocamos no seu browser cookies de análise ou marketing. Guardamos também no armazenamento local do seu browser (localStorage) a sua escolha no aviso de cookies e, se utilizar o chat de apoio, a conversa (secção 9). Este armazenamento é estritamente necessário para as funções que utiliza e não requer consentimento.
7.2.Pode desativar os cookies no seu browser; no entanto, isso prejudicará a funcionalidade do painel de controlo.
8Segurança
Todas as ligações são protegidas por TLS 1.3. As palavras-passe são armazenadas como hashes bcrypt. O acesso à base de dados é restrito pelo princípio do menor privilégio. Auditorias de segurança regulares são realizadas por auditores independentes.
9Chat de apoio com IA
9.1.O chat de apoio do nosso sítio (a janela de chat em todas as páginas e a página /support/chat) é respondido por um assistente de inteligência artificial (IA), e não por uma pessoa. O assistente pode enganar-se. Para questões sobre a sua conta ou os seus servidores, envie um pedido de suporte. Não envie no chat palavras-passe, chaves de acesso nem outros dados confidenciais.
9.2.O assistente funciona com um modelo de linguagem alojado num servidor próprio na União Europeia (centro de dados da OVH na Polónia). As suas mensagens não são enviadas a nenhum fornecedor externo de IA nem são utilizadas para treinar o modelo.
9.3.Tratamos o texto das suas mensagens e o histórico da conversa, o idioma da interface, o local onde o chat foi aberto (janela ou página), o tipo de sistema operativo do dispositivo e o seu endereço IP. Se tiver sessão iniciada, é ainda enviada uma referência cifrada da conta, que o assistente não lê. Serve apenas para indicar nas estatísticas se a pergunta veio de um visitante, de um utilizador registado ou de um cliente.
9.4.Finalidades e bases legais: responder às suas perguntas sobre os nossos serviços (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD — diligências pré-contratuais a seu pedido e apoio no âmbito do contrato); proteger o serviço contra abusos, limitando o número de mensagens por endereço IP, e melhorar o assistente com estatísticas anónimas (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD — interesse legítimo).
9.5.A conversa é mantida na memória do serviço de chat até 30 minutos de inatividade e depois apagada. Os textos das suas perguntas e das respostas do assistente são conservados durante 7 dias para verificar a qualidade das respostas e melhorar a base de conhecimento do assistente (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD). Antes de serem guardados, os endereços de e-mail, números de telefone, endereços IP, ligações, chaves de acesso e números longos neles contidos são ocultados. Apenas os nossos administradores os podem ler, e são eliminados ao fim de 7 dias. Pode opor-se a este tratamento (secção 6). O endereço IP é usado apenas em memória para os limites de mensagens e não é guardado nos registos do serviço de chat. Os registos de acesso do nosso servidor web guardam o endereço IP, a hora e o endereço dos pedidos ao chat, sem o conteúdo das mensagens, e são apagados ao fim de 14 dias. As estatísticas são conservadas durante 90 dias: hora, número aleatório da conversa, tema, idioma, tipo de dispositivo, rapidez e resultado da resposta — sem endereço IP, conta nem texto das mensagens.
9.6.No seu browser, a conversa e o estado da janela do chat são guardados no localStorage (chave axioma_chat_widget) apenas depois de utilizar o chat, durante até 30 minutos de inatividade. O chat não utiliza cookies nem scripts de terceiros.
10Notificações sobre imagens VPS
10.1.Nas páginas das nossas imagens VPS pode pedir-nos que o avisemos quando uma imagem ainda não disponível passar a estar disponível. Se tiver sessão iniciada, o pedido fica registado na sua conta. Caso contrário, indica um endereço de e-mail e confirma-o através da ligação que enviamos para esse endereço.
10.2.Tratamos o seu endereço de e-mail ou a sua conta, a imagem em causa, o idioma da página, a data e o texto do pedido e o seu endereço IP nesse momento. Os cliques no botão sem endereço nem conta são contabilizados de forma anónima, apenas para fins estatísticos.
10.3.O fundamento jurídico é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Pode retirá-lo a qualquer momento: através da ligação no e-mail de confirmação ou, se tiver sessão iniciada, premindo novamente o botão na página da imagem. A retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado antes dela. Estes dados são usados apenas para esta notificação: não são usados para publicidade nem partilhados com terceiros.
10.4.Um endereço não confirmado no prazo de 7 dias é apagado. Depois de enviada a notificação, o seu endereço ou a ligação à sua conta, o endereço IP e o texto do pedido são apagados da lista, e a cópia do e-mail no nosso registo de envios, no prazo de 90 dias. Se a imagem não ficar disponível no prazo de 24 meses, o endereço é igualmente apagado. Sem endereço nem conta, um pedido permanece apenas como contagem anónima nas nossas estatísticas.